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TERMOS E CONDIÇÕES

Aceitação dos termos e condições de uso

O presente site é propriedade da Bemol VF – Comércio, Lda., pessoa coletiva 503 776 262, matriculada sob o mesmo número na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro, com sede na Rua Capitão Lebre, 48, 3810-384 Aveiro, com capital social de 100.000 Euros, doravante designada abreviadamente por Bemol.

Ao aceder e/ou utilizar os serviços disponibilizados no site, aceita e concorda com os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, definidos no presente regulamento, aplicável a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram, bem como com quaisquer alterações feitas pela Bemol.

Caso não concorde, nem aceite, os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO definidos no presente regulamento, não deverá aceder nem utilizar o site.

A Bemol pode alterar a qualquer momento os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, bem como qualquer contrato ou regulamento do presente site. O acesso e/ou utilização do site constitui aceitação das alterações efetuadas pela Bemol.

O acesso e/ou utilização do Site está sempre sujeita à versão atualizada dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, regulamentos, contratos, informações apresentadas no site, à data do acesso e utilização do mesmo.

Assim sendo, aconselha-se que verifique regularmente o link de acesso aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, na página principal do site, de forma a estar atualizado relativamente aos mesmos.

O desrespeito, de alguma forma, do presente regulamento implicará a cessação automática de permissão de acesso e/ou utilização dos serviços disponibilizados no site.

Propriedade intelectual: licença de uso limitado

Todos os ficheiros e respetivas informações presentes no site estão protegidos pela lei de direitos de autor e direitos conexos, e também pela lei da propriedade intelectual.

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos do site, exceto os fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são pertença da Bemol, incluindo informações, ferramentas, desenho gráfico das páginas na internet, todos os seus componentes, todas as figuras, gráficos ou textos.

O uso não autorizado de qualquer ficheiro ou informação é considerado violação das leis acima mencionadas, assim como dos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, exceto nos casos abrangidos por permissão expressamente definida no presente regulamento ou nos restantes contratos.

A Bemol reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do site.

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Marca registada da BEMOL VF - COMÉRCIO, LDA. (trademarks)

No presente regulamento relativo aos TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site o termo trademark significa todos os common laws ou marcas registadas, logótipos, service marks, trade names, nomes de domínios de internet, ou outras indicações de origem atualmente ou futuramente utilizadas pela Bemol.

É expressamente proibido qualquer utilização de trademarks da Bemol.

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A Bemol proíbe expressamente a utilização do seu site, ou dos seus serviços/servidores em frames e/ou hotlink.

Notificações de infrações

Caso detete qualquer infração a este regulamento deverá de imediato entrar em contacto com a Bemol.

Caso detete qualquer cópia de qualquer conteúdo disponível no site, deverá entrar em contato com a Bemol.

Limitações

Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda que:

  1. Não terá qualquer conduta que constitua violação ao presente regulamento e restantes contratos da Bemol;
  2. Não infringirá qualquer direito da Bemol ou de terceiro;
  3. Não poderá ter atitudes de abuso, difamação, perseguição, ameaça, entre outros de igual gravidade, relativamente à Bemol, seus funcionários, agentes, parceiros.
Uso e conteúdo

A Bemol pretende, através do site, informá-lo sobre as suas marcas, produtos e serviços que disponibiliza. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo.

Algum conteúdo estará unicamente disponível para utilizadores que assumam um contrato de subscrição ou de uso específico desse conteúdo.

Qualquer download, distribuição, publicação, apresentação, exposição e/ou cópia de qualquer conteúdo só é autorizado mediante a subscrição de contrato com a Bemol.

É expressamente proibida a eliminação de quaisquer marcas de água ou indicação de copyright presentes no conteúdo do site.

A Bemol reserva-se no direito de revogar o licenciamento e/ou direito de acesso ao site, em qualquer altura e por qualquer razão.

Portes de envio

A Bemol poderá aplicar portes de envio a encomendas realizadas através do site.

As condições de aplicação de portes de envio, bem como os respetivos valores, são definidos exclusivamente pela Bemol, podendo ser alteradas a qualquer momento, por qualquer motivo e sem qualquer aviso prévio.

Os portes de envio aplicados a uma encomenda realizada através do site serão sempre apresentados antes da sua submissão.

Para mais informações contacte a Bemol através dos canais disponibilizados para o efeito.

Restrições e terminus de uso

A Bemol pode bloquear, restringir, suspender ou terminar o acesso a todo ou a parte do site, a qualquer momento, por sua iniciativa, sem aviso prévio e sem depender de qualquer autorização do utilizador.

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O site www.bemol.pt é propriedade, gerido e controlado pela Bemol.

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Ao aceder e/ou utilizar o site aceita e concorda com o presente regulamento de TERMOS E CONDIÇÕES DE USO do site, concordando também com a aplicação da jurisdição portuguesa em qualquer conflito.

Qualquer ação, controvérsia ou disputa resultante ou relacionada com o presente regulamento será discutida nos tribunais da Comarca de Aveiro, com renúncia expressa a qualquer outra.